Teses que formaram jurisprudência em Previdência.

Previdência Complementar, Previdência Social, Direito do Trabalho e questões tributárias relacionadas aos benefícios. Atuação desde 2002, com atendimento presencial em Curitiba e Alphaville e online para todo o Brasil.

Conhecer as áreas de atuação

Desde 2002atuação da advogada em teses revisionais e contra fundos de pensão

STF · Temas 1423 e 1437aposentadas da Previ e auxílio-alimentação no cálculo da aposentadoria/pensão do INSS

Ações civis públicaspropostas em defesa de aposentados e pensionistas · atuação nacional

O escritório

Tese não se copia. Constrói-se.

Aliamos tradição e inovação na construção de teses jurídicas: buscamos novos caminhos para a defesa de direitos, sem abrir mão da fundamentação técnica e da segurança do cliente.

Emanuelle Silveira dos Santos é formada pela PUC-PR, pós-graduada pela Escola da Magistratura Federal (Esmafe) e em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social, com especialização em Previdência Complementar pela UniAbrapp e certificada pelo ICSS para gestão e conselhos de fundos de pensão. É membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP. Advoga desde 2002 em teses de revisão de aposentadoria: em 2005, formou jurisprudência sobre o direito dos aposentados de receber os atrasados da revisão do INSS sem repassá-los ao fundo de pensão. Hoje representa associações de aposentados e pensionistas em processos de alcance nacional, inclusive no Supremo Tribunal Federal.

Conheça a trajetória da fundadora →

2005Jurisprudência sobre os atrasados da revisão IRSM

STFTemas 1423 e 1437: aposentadas da Previ e auxílio-alimentação no cálculo do benefício do INSS

EsmafePós-graduação na Escola da Magistratura Federal

UniAbrappEspecialização em Previdência Complementar

ICSSCertificação para gestão e conselhos de fundos de pensão

OAB/PR 32.845Inscrição de origem, desde 2002

“Levar o conhecimento do direito ao maior número de pessoas e transformar teses jurídicas em recuperação real para quem contribuiu a vida inteira e merece receber o que é seu.”

Emanuelle Santos · OAB/PR 32.845

Atuação coletiva

Ações civis públicas e causas de alcance coletivo.

Ações civis públicas propostas pela advogada em defesa de aposentados e pensionistas e representação de associações em todo o país.

25 milcausas já representadas

2002início da atuação da advogada em Previdência Social e Complementar

ACPsações civis públicas propostas em defesa de categorias inteiras

STFatuação em processos de repercussão geral (Temas 1423 e 1437)

Brasilatuação em todo o território nacional

Ações civis públicas

Ações civis públicas propostas

Ações coletivas que levam uma única decisão a toda uma categoria de aposentados e pensionistas.

Superávit da PreviPara impedir a distribuição do superávit ao Banco do Brasil e estender o direito ao superávit aos fundadores do plano.
Redução do benefício Previ (1996/1997)Revisão dos benefícios reduzidos pela Previ nos anos de 1996 e 1997.
Pensão por morteIsenção na pensão por morte para os beneficiários do plano.
FGTS: substituição da TRSubstituição da TR como índice de correção monetária do FGTS.
Indenização pelo ex-empregadorPara participantes que ingressaram com ação trabalhista e tiveram reflexos no benefício.
Ferroviários da extinta RFFSARevisão do coeficiente de cálculo de pensões e aposentadorias, em defesa dos sindicalizados do SINDIFER PR/SC.

Associações e plantões

Assessoria a entidades representativas de aposentados e pensionistas, com ações coletivas e atendimento direto aos associados.

Plantão jurídico · AEA-PRToda segunda-feira, das 14h às 17h.
Plantão jurídico · AFABB/PRDe 15 em 15 dias, das 9h às 17h, na sede da associação.
Plantão jurídico · AFABB-BANa última semana do mês, de terça a quinta, das 9h às 17h.
Plantão jurídico · AAPBB-RJNa segunda semana do mês, de terça a quinta, das 9h às 17h. Dúvidas sobre PREVI e CASSI.
Plantão jurídico · SINDIFER PR/SCTerças e quintas-feiras, das 8h30 às 12h30.

Parcerias institucionais

Assessoria jurídica permanente

AFABB/PRAssociação dos Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil no Paraná · parceria desde 2003
SINDIFER PR/SCSindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias nos Estados do Paraná e Santa Catarina · parceria desde 2003
APCEF/PRAssociação do Pessoal da Caixa Econômica Federal do Paraná · parceria desde 2005
AAPBB-RJAssociação de Aposentados, Funcionários e Pensionistas do Banco do Brasil
AMEA-MTAssociação Matogrossense dos Economiários Aposentados e Pensionistas

Convênios

AMBEP/PRAssociação de Mantenedores Beneficiários da Petros · Regional Curitiba · convênio desde 2002
AEA-PRAssociação dos Economiários Aposentados do Paraná
AfabAssociação dos Funcionários Aposentados do Banestado
UnamibbUnião Nacional dos Acionistas Minoritários do Banco do Brasil

Representa uma associação ou sindicato?

Há um canal dedicado para entidades: assessoria permanente, ações coletivas e atendimento aos associados.

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Áreas de atuação

Especialização profunda, não generalismo.

Escritório Emanuelle Santos · Batel, Curitiba

Previdência Social

Aposentadorias e revisões INSS

Concessão e revisão de benefícios com a experiência de quem formou jurisprudência na matéria. Cada caso começa pela leitura técnica do histórico contributivo.

Revisões de aposentadoria e teses revisionais
Revisão do teto e recuperação de atrasados
Aposentadoria especial e por tempo de contribuição
Benefícios por incapacidade e pensões

Ver as teses desta área →Falar sobre meu benefício

Previdência Complementar

Defesa dos participantes de fundos de pensão

Atuação consolidada contra os principais fundos do país: Petros, Previ, Funcef, Funbep, Fundação Copel e Fusan.

Revisão da aposentadoria ou pensão paga pelo fundo de pensão
Recálculo de benefício conforme o regulamento do plano
Resgate e portabilidade de reservas
Ações patrocinadas por associações e sindicatos
Indenizações a ex-empregados por perdas no plano

Ver as teses desta área →Falar sobre fundo de pensão

Direito do Trabalho

Seu histórico profissional pode ter efeitos sobre sua saúde, sua renda e sua aposentadoria.

Atuamos na análise de direitos de empregados, ex-empregados e aposentados, especialmente bancários, petroleiros e trabalhadores de grandes empresas.

Examinamos verbas não pagas, jornadas, acidentes e doenças ocupacionais, além de prejuízos decorrentes do trabalho que podem repercutir na aposentadoria complementar.

Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, incluindo LER/DORT
Indenizações e pensão por redução da capacidade profissional
Quebra de caixa de bancários
Folgas, intervalos, feriados e horas extras de petroleiros
Indenizações contra empregadores por prejuízos à aposentadoria complementar

Cada situação é analisada conforme os documentos, os prazos e as regras aplicáveis.

Ver as teses desta área →Contato

Tributário Pessoa Física

Tributação do contribuinte

O elo entre previdência e imposto de renda: recuperação de valores pagos indevidamente sobre benefícios e resgates.

Bitributação da previdência complementar
Isenção por moléstia grave
Restituições e compensações tributárias

Ver as teses desta área →Falar sobre meus tributos

Dra. Emanuelle Santos explica a tese

Uma das teses em que atuamos

Aposentadas do Banco do Brasil e o tempo de contribuição da mulher na Previ.

Um exemplo do trabalho do escritório: mulheres que se aposentaram por tempo de serviço e recebem aposentadoria paga pela Previ podem ter direito à revisão do benefício, com possível recuperação de valores atrasados, respeitada a prescrição. O tema está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (Tema 1423).

Aposentadas por tempo de serviço com aposentadoria paga pela Previ
Análise do regulamento vigente na sua adesão ao plano
Possível revisão do benefício mensal e dos atrasados

O escritório representa as AFABBs como amici curiae no STF. Cada caso é analisado individualmente.

Atendimento

Como funciona o atendimento

01

Contato inicial

Você nos chama pelo WhatsApp ou e-mail.

02

Envio de documentos

Orientamos quais documentos são necessários para o seu caso.

03

Análise

Avaliamos a viabilidade do pedido e explicamos as possibilidades com transparência.

Quem cuida do seu caso

Nossa equipe

Pessoas com nome e credencial cuidando de cada etapa, do primeiro atendimento à condução do processo.

Equipe de atendimento

**Pericles Francisco Linhares Scholz**Atendimento ao clienteBacharel em Direito pela UNINTER, 2015

**Carlos Gonzaga**Atendimento ao clienteBacharel em Direito pela UNINTER, 2015

**Eric Schatz**FinanceiroAdministração de Empresas (FUNVIC) · Pós-graduação em Gestão Financeira (Faculdades Bagozzi)

**Luthy Martinez**Atendimento ao clienteCursando Administração

**Cassiano Duarte**Atendimento ao clienteCursando Gestão em Serviços Jurídicos

**Thays Costa**Atendimento ao clienteCursando Administração

**Fabiola Silva**Assistente AdministrativaMarketing Digital pela Anhanguera

**Luiza Silva**Auxiliar AdministrativoCursando Publicidade e Propaganda na UNESA

**Lorena Rocinski Carvalho**Atendimento ao clienteBacharel em Direito

**Lívia Melo**Atendimento ao clienteProdução Cultural pela UFPR

Equipe jurídica

**Nicolli Berbert**AdvogadaOAB/PR 94.921 · Pós-graduada em Processo Civil e Direito Previdenciário (Esmafe, 2022)

**Murillo Henrique**AdvogadoOAB nº 129.394 · Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho

**Leticia Fabri**AdvogadaOAB nº 115.358 · Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial (PUC-PR) · Membro da Comissão da Advocacia Iniciante OAB/PR

**Alessandra Marques**AdvogadaOAB/PR 101.044 · Pós-graduada em Direito Previdenciário

**Leandro Batista**Assistente de ControladoriaBacharel em Direito pela UniDomBosco, 2023

**Francielle Gomes**EstagiáriaCursando Direito na Universidade Positivo

**Leonardo Ferreira**EstagiárioCursando Direito no Centro Universitário Unicuritiba

Curitiba · São Paulo

Estrutura à altura da causa.

Avaliações

A confiança de quem está aqui há décadas.

Avaliações no Google4,928 avaliações

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JJoel Antonio de MoraesAMBEP PR/SC · cliente desde 2002

“Sou cliente da Dra. Emanuelle Santos desde 2002. Encontrei neste escritório um porto seguro: pessoas competentes, honestas e profissionais.”

SSultana Katergi Justino de OliveiraCliente

“Estou muito satisfeita com o atendimento e a prestação de serviços do escritório de advocacia da Dra. Emanuelle Santos.”

NNelson da Silva PessoaCliente

“Gostaríamos de agradecer pelo ótimo atendimento quando da nossa visita ao escritório Emanuelle Santos Advocacia.”

Avaliações públicas de clientes no perfil do escritório no Google.

Publicações

Conhecimento produzido, não apenas aplicado.

Artigos assinados sobre decisões recentes, regulamentos dos fundos de pensão e temas em julgamento nos tribunais superiores.

Ver todas as publicações →

Para seguradosDireito do Trabalho

Acidente de Trabalho: o que é e quais são os direitos do trabalhador?

Quem sofre um acidente no trabalho ou desenvolve doença ligada à atividade pode ter direito a benefício do INSS, estabilidade e compensações. Entenda o que caracteriza o acidente e o papel da CAT.

Emanuelle Santos · 9 de outubro de 2026 · 3 min

Para seguradosPrevidência Social

Adicional de 25% na Aposentadoria por Incapacidade Permanente: quem tem direito?

O aposentado por incapacidade permanente que depende da ajuda constante de outra pessoa pode receber um acréscimo de 25% no benefício, inclusive acima do teto do INSS. Veja os requisitos.

Emanuelle Santos · 9 de outubro de 2026 · 3 min

Para seguradosPrevidência Social

Auxílio-Acidente: o que é e quem tem direito ao benefício do INSS?

O segurado que sofre um acidente e fica com sequelas permanentes pode receber uma compensação mensal do INSS, mesmo continuando a trabalhar. Entenda o Auxílio-Acidente e seus requisitos.

Emanuelle Santos · 9 de outubro de 2026 · 3 min

Responsabilidade social

Trabalho voluntário com o Hospital Pequeno Príncipe

O escritório atua voluntariamente junto ao Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba, para garantir às crianças atendidas o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) junto ao INSS e obter decisões liminares para exames, cirurgias, tratamentos e medicamentos.

Análise de caso

Seu benefício pode estar sendo pago a menor. Descubra com quem formou a jurisprudência.

Envie seu caso para análise, de qualquer lugar do país. A equipe estuda a sua situação e explica com clareza os caminhos possíveis.

Parceria social · Hospital Pequeno Príncipe