Emanuelle Silveira dos Santos
Advogada em Previdência Social, Previdência Complementar e Direito Tributário. OAB/PR 32.845, com atuação em todo o território nacional.
Mais de duas décadas de advocacia dedicadas a quem se aposentou
Inscrita na OAB/PR desde 2002, Emanuelle Santos construiu a carreira na defesa de aposentados e pensionistas, do INSS aos grandes fundos de pensão do país.
Em 2005, com o pagamento das perdas pela aplicação do IRSM de fevereiro de 1994, formou jurisprudência sobre o direito dos aposentados de receber os atrasados da revisão do INSS sem repassá-los ao fundo de pensão.
Ao longo dos anos, passou a criar e defender teses em favor de aposentados e pensionistas da Petros, Previ, Funcef e da extinta RFFSA, e propôs ações civis públicas em defesa de categorias inteiras, como a que busca impedir a distribuição do superávit da Previ ao Banco do Brasil e a revisão do coeficiente de cálculo das pensões e aposentadorias dos ferroviários.
Hoje representa associações de aposentados e pensionistas em processos de alcance nacional. No Supremo Tribunal Federal, é advogada da AFABB/PR, da AFABB/SP e da AFABB-BA, admitidas como amici curiae no Tema 1423, que discute o tempo de contribuição exigido das mulheres pelo plano da Previ.
Base técnica
Graduação em Direito.
Pós-graduação na Escola da Magistratura Federal.
Pós-graduação em Direito Previdenciário.
MBA em Gestão de Previdência Complementar.
Certificação para atuação em gestão ou conselho de fundo de pensão.
Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP. Ex-membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR.
Ao lado das entidades
Assessoria jurídica permanente a AFABB/PR, SINDIFER PR/SC, APCEF/PR, AAPBB-RJ e AMEA-MT, e convênios com outras entidades do país.
Plantões jurídicos na AAPBB-RJ (PREVI e CASSI) e consultas mensais na sede da AFABB/PR.
Trabalho voluntário para garantir o BPC/LOAS a crianças atendidas e obter liminares para tratamentos.
Em todo o território nacional, com atendimento online.
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