por emanuelle@ssantos.adv.br | nov 21, 2025 | Previdência Social
Pessoas com deficiência têm direito a aposentadoria diferenciada no INSS! A aposentadoria da pessoa com deficiência reconhece que enfrentar barreiras físicas, sensoriais ou intelectuais impacta diretamente o tempo e o modo de trabalho. Por isso, a Lei Complementar nº...
por emanuelle@ssantos.adv.br | maio 22, 2025 | Previdência Social
Você sabia que é possível conseguir aposentadoria por invalidez sem carência de 12 meses de contribuição ao INSS? A Carência de 12 meses é o número mínimo de 12 contribuições mensais ao INSS que o segurado precisa ter pagado para adquirir o direito à maioria dos...
por emanuelle@ssantos.adv.br | maio 22, 2025 | Previdência Social
Quem vive com limitações de longo prazo pode se aposentar mais cedo e ainda revisar benefícios já concedidos. Entenda as regras, os documentos necessários e quando procurar um especialista. A aposentadoria da pessoa com deficiência foi criada pela Lei Complementar...
por emanuelle@ssantos.adv.br | maio 11, 2025 | Destaque, Previdência Social
A aposentadoria especial é um direito garantido aos trabalhadores que atuam expostos a agentes nocivos à saúde ou a condições de trabalho perigosas. Esse tipo de aposentadoria foi criado para proteger a integridade física e mental de profissionais cujas funções...
por emanuelle@ssantos.adv.br | abr 23, 2025 | Destaque, Funcef, Previdência Complementar
Você já entrou com uma demanda trabalhista e teve reconhecido o direito a parcelas remuneratórias não recebidas durante seu contrato de trabalho anterior? Se sim, este esclarecimento é para você! Quem tem direito à indenização? Se você foi empregado da Copel,...
por emanuelle@ssantos.adv.br | dez 2, 2024 | Tributário Pessoa Física
A Reforma da Previdência impactou a aposentadoria especial dos profissionais de enfermagem. O (A) enfermeiro(a), ao atuar diretamente com pacientes, fica exposto a agentes biológicos como vírus e bactérias, justificando seu direito à aposentadoria especial, reservada...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Tributário Empresarial, Tributário Pessoa Física
1. O que é a Revisão? A redução da carga tributária foi prevista pelo legislador que buscou desonerar as sociedades empresárias que realizam serviços de caráter hospitalar, em razão da essencialidade e relevância para toda a sociedade. Assim, é reconhecido o direito...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Tributário Pessoa Física
1. Em que consiste o direito Isenção do imposto de renda sobre juros moratórios O imposto de renda não deve incidir sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. Nesses casos, deve haver uma...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Funcef, Previdência Complementar, Tributário Pessoa Física
Você sabia que muitos aposentados e pensionistas estão perdendo uma oportunidade valiosa de aumentar sua aposentadoria de forma legal e segura? Isso porque muitos desconhecem que, sim, é possível buscar na Justiça a isenção de Imposto de Renda sobre contribuições...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Tributário Pessoa Física
A isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves é um direito garantido pela legislação brasileira e pode representar um importante alívio financeiro para aqueles que enfrentam custos elevados com tratamentos de saúde. Você possui uma doença grave e...
