Acidente de Trabalho: o que é e quais são os direitos do trabalhador?

Você sabia que o trabalhador que sofre um acidente durante o trabalho ou desenvolve uma doença relacionada às suas atividades pode ter direito a benefícios, estabilidade e compensações financeiras?

Acidentes de trabalho podem causar afastamento, limitações permanentes e dificuldades para continuar exercendo a mesma profissão. Neste artigo, você entenderá o que caracteriza um acidente de trabalho e quais são os principais direitos do trabalhador.

O que é considerado acidente de trabalho?

É considerado acidente de trabalho o acontecimento ocorrido durante o exercício das atividades profissionais que cause lesão, doença, redução da capacidade para o trabalho ou morte.

Também podem ser reconhecidas situações como:

• acidentes com máquinas, ferramentas ou equipamentos;
• quedas no ambiente de trabalho;
• cortes, queimaduras e fraturas;
• acidentes durante viagens ou serviços realizados fora da empresa;
• acidentes ocorridos no deslocamento entre a residência e o trabalho, conforme a situação;
• doenças desenvolvidas ou agravadas pelas atividades profissionais.

Problemas como lesões por esforço repetitivo, dores na coluna, perda auditiva, limitações nos braços e ombros, ansiedade, depressão e esgotamento também podem estar relacionados ao trabalho, desde que essa relação seja comprovada.

O acidente não precisa ser causado exclusivamente pelo trabalho. Se as atividades profissionais contribuírem para o surgimento ou agravamento do problema de saúde, a situação também poderá ser analisada.

Quais são os principais direitos?

Dependendo da gravidade do acidente e de suas consequências, o trabalhador pode ter direito a:

• atendimento médico e tratamento;
• benefício do INSS durante o período de afastamento;
• manutenção do emprego após o retorno, quando preenchidos os requisitos;
• ressarcimento de despesas médicas;
• compensação pelo sofrimento e pelos prejuízos causados;
• pagamento de pensão quando houver redução permanente da capacidade de trabalho.

A legislação prevê que o trabalhador acidentado pode ter direito à manutenção do contrato de trabalho por pelo menos 12 meses após o fim do benefício acidentário, desde que preenchidas as condições exigidas.

Quando o acidente causa redução da capacidade profissional, a compensação pode incluir os gastos com tratamento e uma pensão proporcional à perda sofrida.

A empresa precisa emitir a CAT?

Sim. A Comunicação de Acidente de Trabalho, conhecida como CAT, deve ser emitida pela empresa quando ocorre um acidente ou quando há suspeita de doença relacionada ao trabalho.

A comunicação deve ser feita até o primeiro dia útil seguinte ao acidente. Em caso de falecimento, a comunicação deve ser imediata. Se a empresa não emitir o documento, o próprio trabalhador, seus dependentes, o sindicato, o médico ou uma autoridade pública também poderá fazer a comunicação.

A ausência da CAT emitida pela empresa não impede, por si só, o reconhecimento do acidente. Outros documentos, exames, testemunhas e informações sobre as atividades realizadas podem ajudar a comprovar o ocorrido.

O que fazer após um acidente?

É importante procurar atendimento médico, informar imediatamente a empresa e guardar todos os documentos relacionados ao acidente ou à doença.

Também devem ser preservados:

• exames, laudos e atestados;
• receitas e comprovantes de despesas;
• documentos de afastamento;
• cópia da CAT, se emitida;
• contracheques e documentos profissionais;
• fotos, mensagens e contatos de testemunhas.

Se você sofreu um acidente ou desenvolveu um problema de saúde relacionado ao trabalho, é importante buscar orientação especializada.

A análise dos documentos médicos, das atividades realizadas e das consequências do acidente é fundamental para verificar quais direitos podem ser reconhecidos em cada situação.