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Previdência Social (INSS) · Aposentadoria especial de petroleiros

Trabalhou exposto a ruído, benzeno ou outros agentes nocivos na Petrobrás?

Entenda a importância do PPP na análise da aposentadoria de petroleiros.

Anos em refinarias, plataformas ou outras atividades podem envolver exposições diferentes. Conferir o PPP e o histórico de funções permite entender o que pode ser reconhecido.

Quem pode se identificar com essa situação?

Petroleiros com exposição efetiva documentada. O nome do cargo e o adicional de periculosidade, isoladamente, não asseguram o reconhecimento. Para revisão de aposentadoria já concedida, a triagem contempla quem se aposentou nos últimos 10 anos, com conferência do marco inicial e do prazo decadencial. Esse limite não se aplica da mesma forma ao pedido de concessão inicial.

O que entregamos e como o trabalho é conduzido

Conferência das funções, PPP e agentes de exposição; identificação de inconsistências na prova técnica; análise dos efeitos do tempo especial sobre o benefício.

Qual benefício você pode obter?

Se reconhecidos o tempo especial e os requisitos, pode haver concessão de aposentadoria ou, na revisão, aumento vitalício da aposentadoria já concedida. A cobrança abrange, em regra, os cinco anos anteriores ao ajuizamento e as parcelas posteriores até a implantação, observados a data de início do direito e os marcos legais. O efeito depende da regra e do cálculo individual.

Valores exigem cálculo individual. Decisões e pagamento dependem do órgão responsável.

Etapas do atendimento

  1. ContatoIdentificamos sua situação.
  2. DocumentosOrientamos o que reunir.
  3. AnáliseVerificamos requisitos, prazos e provas.
  4. DevolutivaExplicamos possibilidades e limites.
  5. ContrataçãoDefinimos escopo e condições.
  6. PedidoConduzimos a medida cabível e informamos os andamentos.
  7. DesfechoOrientamos sobre decisão, recursos e eventual pagamento, conforme o contrato.

Responsável pelo conteúdo: Emanuelle Silveira dos Santos Boscardin - OAB/PR 32.845. Atualizado em 12 de outubro de 2026.

Conteúdo informativo. Não há garantia de resultado, valor ou prazo. O enquadramento depende da análise individual.