por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Destaque, Previdência Social
O que é a Revisão do teto INSS? Você se lembra de que o INSS ( extinto INPS) assegurava que pagaria 20 salários mínimos, depois reduziu para 10 salário mínimos e, atualmente, o valor máximo fixado não passa de 5 salários mínimos? Deste modo, quem já estava aposentado...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Previdência Complementar
O que é a revisão para ex-funcionários da Copel? Funcionários da Copel que entraram com ação trabalhista têm direito à indenização devido ao não pagamento das verbas salariais ao longo do contrato de trabalho. Esse não pagamento impacta diretamente o cálculo da...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Previdência Complementar
Os aposentados do extinto Banco Banestado possuem direitos específicos vinculados ao plano de cargos e salários instituído pelo banco em 1985. Esse plano representou uma conquista significativa para os funcionários e, até hoje, influencia diretamente os valores dos...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Previdência Complementar
O que é a revisão do benefício para ferroviários da extinta RFFSA? A Lei 8186/91 garante aos aposentados e pensionistas da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) o direito à complementação do benefício, equiparando-o aos proventos pagos aos ferroviários da ativa no...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Destaque, Funcef, Previdência Complementar
O que é a revisão? A revisão é um procedimento pelo qual aqueles que entraram com ação trabalhista contra a Caixa Econômica Federal podem solicitar indenização. Essa indenização ocorre quando a Caixa não paga as verbas salariais devidas durante o contrato de trabalho,...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Previdência Complementar
O que é a revisão do benefício FUNCEF para mulheres? As mulheres possuem direito à aposentadoria com tempo de serviço reduzido em relação aos homens em cinco anos, conforme estabelecido pela Constituição Federal, artigo 202, parágrafo 1º. Entretanto, a FUNCEF não tem...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Previdência Complementar
O que é a revisão? A revisão é um processo pelo qual aqueles que entraram com ação trabalhista contra a Petrobras podem reivindicar indenização. Isso se aplica quando a empresa não pagou as verbas salariais ao longo do contrato de trabalho, o que resultou em prejuízo...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Previdência Complementar
O que é a revisão? Aqueles que entraram com ação trabalhista têm direito à indenização pelo dano causado pelo Banco, que deixou de pagar as verbas salariais durante o contrato de trabalho. Essa falta de pagamento impede que os valores, de natureza salarial, sejam...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Previdência Complementar
O que é a Revisão? As mulheres têm direito a aposentadoria com tempo de serviço reduzido em relação aos homens em 5 anos, conforme garante a Constituição Federal em seu artigo 202, parágrafo 1º. Ocorre que a Previ não respeita tal direito ao aplicar no cálculo da...
por emanuelle@ssantos.adv.br | out 18, 2024 | Destaque, Previdência Complementar, Sem categoria
A integração da parcela CTVA no cálculo de aposentadoria é possível desde que seja reconhecida como uma parcela de natureza salarial. Muitos bancários conseguiram esse reconhecimento judicial, o que garante que o CTVA seja considerado no cálculo de suas...
