Artigos
Aposentadoria especial para petroleiros. Saiba se você tem direito!
É relevante destacar que a aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores expostos, durante suas atividades laborais, a condições prejudiciais à saúde ou que coloquem em risco a integridade física.Esse benefício, baseado em tempo de...
Você sabia?
Pessoas com deficiência têm direito a aposentadoria diferenciada no INSS! A aposentadoria da pessoa com deficiência reconhece que enfrentar barreiras físicas, sensoriais ou intelectuais impacta diretamente o tempo e o modo de trabalho. Por isso, a Lei Complementar nº...
Aposentadoria por invalidez sem carência: Saiba quais doenças garantem esse direito no INSS
Você sabia que é possível conseguir aposentadoria por invalidez sem carência de 12 meses de contribuição ao INSS? A Carência de 12 meses é o número mínimo de 12 contribuições mensais ao INSS que o segurado precisa ter pagado para adquirir o direito à maioria dos...
Aposentadoria da pessoa com Deficiência: Como afastar o Fator Previdenciário e garantir um benefício maior
Quem vive com limitações de longo prazo pode se aposentar mais cedo e ainda revisar benefícios já concedidos. Entenda as regras, os documentos necessários e quando procurar um especialista. A aposentadoria da pessoa com deficiência foi criada pela Lei Complementar...
Aposentadoria Especial: O que é e como reivindicar o benefício?
A aposentadoria especial é um direito garantido aos trabalhadores que atuam expostos a agentes nocivos à saúde ou a condições de trabalho perigosas. Esse tipo de aposentadoria foi criado para proteger a integridade física e mental de profissionais cujas funções...
Revisão de aposentadoria: Ex-empregados podem solicitar indenização
Você já entrou com uma demanda trabalhista e teve reconhecido o direito a parcelas remuneratórias não recebidas durante seu contrato de trabalho anterior? Se sim, este esclarecimento é para você! Quem tem direito à indenização? Se você foi empregado da Copel,...
Aposentadoria especial para profissionais de enfermagem: saiba se você tem direito!
A Reforma da Previdência impactou a aposentadoria especial dos profissionais de enfermagem. O (A) enfermeiro(a), ao atuar diretamente com pacientes, fica exposto a agentes biológicos como vírus e bactérias, justificando seu direito à aposentadoria especial, reservada...
Equiparação Hospitalar de Médicos, Dentistas e outras especialidades
1. O que é a Revisão? A redução da carga tributária foi prevista pelo legislador que buscou desonerar as sociedades empresárias que realizam serviços de caráter hospitalar, em razão da essencialidade e relevância para toda a sociedade. Assim, é reconhecido o direito...
Isenção do imposto de renda sobre juros moratórios recebidos em ação judicial
1. Em que consiste o direito Isenção do imposto de renda sobre juros moratórios O imposto de renda não deve incidir sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. Nesses casos, deve haver uma...
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