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Direito do Trabalho · Pensão indenizatória

A doença do trabalho deixou limitações que comprometem sua profissão?

Entenda a discussão sobre pensão indenizatória.

Quando a capacidade profissional diminui, a preocupação com a renda pode permanecer. A pensão indenizatória é uma possibilidade condicionada à prova do dano e da responsabilidade.

Quem pode se identificar com essa situação?

Trabalhadores com redução da capacidade profissional decorrente de acidente ou doença do trabalho, presentes os requisitos da responsabilidade civil.

O que entregamos e como o trabalho é conduzido

Análise da redução de capacidade e da responsabilidade; definição dos elementos para calcular o prejuízo; avaliação do pedido de pensão e da forma de reparação. Auxiliamos na organização da prova e na orientação para laudo médico assertivo. O médico responsável define diagnóstico, limitações e conclusões técnicas.

Qual benefício você pode obter?

Comprovados os requisitos, pode haver pensão indenizatória proporcional à redução da capacidade, inclusive vitalícia quando a incapacidade e o título reconhecido justificarem. A cobrança abrange, em regra, os cinco anos anteriores ao ajuizamento e as parcelas posteriores até a implantação, observados a data de início do direito e os marcos legais. A prescrição, a duração e a forma de pagamento dependem do caso; não é revisão de benefício do INSS.

Valores exigem cálculo individual. Decisões e pagamento dependem do órgão responsável.

Etapas do atendimento

  1. ContatoIdentificamos sua situação.
  2. DocumentosOrientamos o que reunir.
  3. AnáliseVerificamos requisitos, prazos e provas.
  4. DevolutivaExplicamos possibilidades e limites.
  5. ContrataçãoDefinimos escopo e condições.
  6. PedidoConduzimos a medida cabível e informamos os andamentos.
  7. DesfechoOrientamos sobre decisão, recursos e eventual pagamento, conforme o contrato.

Responsável pelo conteúdo: Emanuelle Silveira dos Santos Boscardin - OAB/PR 32.845. Atualizado em 12 de outubro de 2026.

Conteúdo informativo. Não há garantia de resultado, valor ou prazo. O enquadramento depende da análise individual.