Áreas de Atuação
Previdência Social
O Direito Previdenciário tem como principal função garantir que os cidadãos brasileiros tenham acesso aos benefícios previdenciários conquistados ao longo de sua vida.
Previdência Complementar
As teses revisionais em ações judiciais contra os principais fundos de pensão do país desempenham um papel crucial na busca pela justiça e na proteção dos direitos dos participantes desses fundos.
Tributário Pessoa Física
Direito Tributário é um ramo essencial do sistema jurídico que versa sobre as relações entre os cidadãos e o Estado no que concerne à cobrança de tributos. Para teses de pessoa física, essa área adquire especial relevância
Tributário Empresarial
Direito Tributário é uma área do direito que regulamenta as relações entre o Estado e os contribuintes, no que diz respeito à arrecadação de tributos. Para as empresas, essa é uma área de extrema importância, pois envolve questões fiscais que podem impactar significativamente suas operações e resultados financeiros.
Sobre
Emanuelle Silveira dos Santos se destaca nacionalmente com vitórias em teses pioneiras acerca de revisões de aposentadoria frente ao INSS e de benefícios de previdência complementar fechada. Também desenvolveu teses e logrou êxito nas áreas de Direito Tributário. Em 2005, com o pagamento das perdas pela aplicação dos índices de IRSM / Plano Econômico de 1994, formou jurisprudência sobre o direito de recebimentos de atrasados da revisão da aposentadoria do INSS, sem que fosse necessário repassar esses valores ao Fundo de Pensão. Rapidamente, a tese defendida expandiu-se para os beneficiários dos principais Fundos de Pensão do País.
Leia Mais
Foi membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR. Atua junto às associações de Aposentados e Pensionistas participantes dos Fundos de Pensão Petros, Previ, Funcef, Funbep, Fundação Copel, Fusan e, ainda na previdência pública federal, defende ex-ferroviários. Emanuelle Silveira dos Santos é Advogada, Pós Graduada na Escola da Magistratura Federal (Esmafe) e especialista/MBA em Previdência Complementar pela UniAbrapp (Universidade Corporativa de Previdência Complementar). Entre outras entidades, presta assessoria jurídica a AMBEP/PR, AFABB/PR, AFABB/SP, SINDIFER PR/SC e APCEF/PR. Sediada em Curitiba, atua nos estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e em outros estados. OAB/PR 32845 | OAB/SP 299126 | OAB/SC 17339 | OAB/RJ 189680 | OAB/RS 109546 | OAB/MG 225862 | OAB/DF 75482
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“Gostaríamos de agradecer pelo ótimo atendimento quando da nossa visita efetuada ao escritório Emanuelle Santos Advocacia, em novembro de 2024, quando demos entrada no processo para a isenção de imposto de renda, em relação ao qual fomos muito bem orientados pela Dra. Emanuelle. Muito obrigado!”
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