por emanuelle@ssantos.adv.br | dez 2, 2024 | Tributário Pessoa Física
A Reforma da Previdência impactou a aposentadoria especial dos profissionais de enfermagem. O (A) enfermeiro(a), ao atuar diretamente com pacientes, fica exposto a agentes biológicos como vírus e bactérias, justificando seu direito à aposentadoria especial, reservada...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Tributário Empresarial, Tributário Pessoa Física
1. O que é a Revisão? A redução da carga tributária foi prevista pelo legislador que buscou desonerar as sociedades empresárias que realizam serviços de caráter hospitalar, em razão da essencialidade e relevância para toda a sociedade. Assim, é reconhecido o direito...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Tributário Pessoa Física
1. Em que consiste o direito Isenção do imposto de renda sobre juros moratórios O imposto de renda não deve incidir sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. Nesses casos, deve haver uma...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Funcef, Previdência Complementar, Tributário Pessoa Física
Você sabia que muitos aposentados e pensionistas estão perdendo uma oportunidade valiosa de aumentar sua aposentadoria de forma legal e segura? Isso porque muitos desconhecem que, sim, é possível buscar na Justiça a isenção de Imposto de Renda sobre contribuições...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Tributário Pessoa Física
A isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves é um direito garantido pela legislação brasileira e pode representar um importante alívio financeiro para aqueles que enfrentam custos elevados com tratamentos de saúde. Você possui uma doença grave e...
