por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Uncategorized
1. O que é a Revisão? A redução da carga tributária foi prevista pelo legislador que buscou desonerar as sociedades empresárias que realizam serviços de caráter hospitalar, em razão da essencialidade e relevância para toda a sociedade. Assim, é reconhecido o direito...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Uncategorized
1. Em que consiste o direito Isenção do imposto de renda sobre juros moratórios O imposto de renda não deve incidir sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. Nesses casos, deve haver uma...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Uncategorized
1. O que é o direito? A contribuição extraordinária imposta pelos fundos é a recomposição da reserva matemática prejudicada pelas intempéries do mercado financeiro. Portanto, o pagamento da contribuição extraordinária não caracteriza acréscimo patrimonial para a...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Uncategorized
1. O que é o direito à isenção do imposto de renda? Aposentados e pensionistas portadores de moléstia grave e enfermidades têm direito a isenção de imposto de renda, a fim de desonerar aqueles que se encontram em condição de desvantagem, pelo aumento dos...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Uncategorized
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde ou que colocam em risco a integridade física durante suas atividades laborais. Esse benefício é baseado em tempo de serviço reduzido e requer a...
