por emanuelle@ssantos.adv.br | dez 2, 2024 | Tributário Pessoa Física
A Reforma da Previdência impactou a aposentadoria especial dos profissionais de enfermagem. O (A) enfermeiro(a), ao atuar diretamente com pacientes, fica exposto a agentes biológicos como vírus e bactérias, justificando seu direito à aposentadoria especial, reservada...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Tributário Empresarial, Tributário Pessoa Física
1. O que é a Revisão? A redução da carga tributária foi prevista pelo legislador que buscou desonerar as sociedades empresárias que realizam serviços de caráter hospitalar, em razão da essencialidade e relevância para toda a sociedade. Assim, é reconhecido o direito...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Tributário Pessoa Física
1. Em que consiste o direito Isenção do imposto de renda sobre juros moratórios O imposto de renda não deve incidir sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. Nesses casos, deve haver uma...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Funcef, Previdência Complementar, Tributário Pessoa Física
Você sabia que muitos aposentados e pensionistas estão perdendo uma oportunidade valiosa de aumentar sua aposentadoria de forma legal e segura? Isso porque muitos desconhecem que, sim, é possível buscar na Justiça a isenção de Imposto de Renda sobre contribuições...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Tributário Pessoa Física
1. O que é o direito à isenção do imposto de renda? Aposentados e pensionistas portadores de moléstia grave e enfermidades têm direito a isenção de imposto de renda, a fim de desonerar aqueles que se encontram em condição de desvantagem, pelo aumento dos...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Previdência Social
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde ou que colocam em risco a integridade física durante suas atividades laborais. Esse benefício é baseado em tempo de serviço reduzido e requer a...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Previdência Social
A Reforma da Previdência impactou a aposentadoria especial dos profissionais de enfermagem. O (A) enfermeiro(a), ao atuar diretamente com pacientes, fica exposto a agentes biológicos como vírus e bactérias, justificando seu direito à aposentadoria especial, reservada...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Previdência Social
O que é o direito à restituição da contribuição acima do teto? Pessoas físicas que trabalham em dois ou mais empregos simultaneamente e que têm a contribuição ao INSS descontada por várias fontes pagadoras podem ter direito à devolução de valores pagos acima do teto...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Previdência Social
Os dentistas estão expostos a diversos agentes nocivos no exercício de sua profissão, incluindo: Agentes biológicos, como sangue, secreções e bactérias. Manuseio de materiais e equipamentos potencialmente contaminados, como agulhas e algodão. Exposição a radiações ao...
por Emanuelle Santos | nov 18, 2024 | Funcef, Previdência Social
1. O que é a Revisão da vida toda? A Revisão da Vida Toda é uma ação judicial que busca incluir todos os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 no cálculo do valor dos benefícios do INSS. Atualmente, o INSS considera apenas os salários de contribuição a...
