Artigos
Revisão de aposentadoria: Ex-empregados podem solicitar indenização
Você já entrou com uma demanda trabalhista e teve reconhecido o direito a parcelas remuneratórias não recebidas durante seu contrato de trabalho anterior? Se sim, este esclarecimento é para você! Quem tem direito à indenização? Se você foi empregado da Copel,...
Aposentadoria especial para profissionais de enfermagem: saiba se você tem direito!
A Reforma da Previdência impactou a aposentadoria especial dos profissionais de enfermagem. O (A) enfermeiro(a), ao atuar diretamente com pacientes, fica exposto a agentes biológicos como vírus e bactérias, justificando seu direito à aposentadoria especial, reservada...
Equiparação Hospitalar de Médicos, Dentistas e outras especialidades
1. O que é a Revisão? A redução da carga tributária foi prevista pelo legislador que buscou desonerar as sociedades empresárias que realizam serviços de caráter hospitalar, em razão da essencialidade e relevância para toda a sociedade. Assim, é reconhecido o direito...
Isenção do imposto de renda sobre juros moratórios recebidos em ação judicial
1. Em que consiste o direito Isenção do imposto de renda sobre juros moratórios O imposto de renda não deve incidir sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. Nesses casos, deve haver uma...
É possível obter isenção do Imposto de Renda sobre contribuições extraordinárias?
Você sabia que muitos aposentados e pensionistas estão perdendo uma oportunidade valiosa de aumentar sua aposentadoria de forma legal e segura? Isso porque muitos desconhecem que, sim, é possível buscar na Justiça a isenção de Imposto de Renda sobre contribuições...
Isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves
A isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves é um direito garantido pela legislação brasileira e pode representar um importante alívio financeiro para aqueles que enfrentam custos elevados com tratamentos de saúde. Você possui uma doença grave e...
Aposentadoria especial para petroleiros: saiba se você tem direito!
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde ou que colocam em risco a integridade física durante suas atividades laborais. Esse benefício é baseado em tempo de serviço reduzido e requer a...
Aposentadoria especial para profissionais de enfermagem: Saiba se você tem direito!
A Reforma da Previdência impactou a aposentadoria especial dos profissionais de enfermagem. O (A) enfermeiro(a), ao atuar diretamente com pacientes, fica exposto a agentes biológicos como vírus e bactérias, justificando seu direito à aposentadoria especial, reservada...
Restituição da contribuição previdenciária acima do teto do INSS: saiba como funciona
O que é o direito à restituição da contribuição acima do teto? Pessoas físicas que trabalham em dois ou mais empregos simultaneamente e que têm a contribuição ao INSS descontada por várias fontes pagadoras podem ter direito à devolução de valores pagos acima do teto...
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